Deputada federal propõe zerar ICMS aos produtores de arroz, com contrapartida para os estados
A deputada federal Carla Zambelli (PL/SP) apresentou, uma emenda à MPV 1224/24, do Palácio do Planalto, para zerar o ICMS sobre o arroz nacional. Os estados não serão prejudicados com a medida, pois a proposição prevê ressarcimento pelo governo federal.
Em vez da importação, que prejudicará o produtor nacional, Carla Zambelli defende o estímulo à produção nacional. A iniciativa atende uma demanda de produtores da região do Vale do Paraíba, maior zona de produção de arroz no estado de SP.
A parlamentar esclarece que a iniciativa vem do fato de que o setor agrícola, especialmente a produção de arroz, é de fundamental importância para a economia nacional, garantindo a segurança alimentar e gerando empregos.
“É incabível um país campeão na produção de alimentos ter que recorrer a países outros para fornecer produto tão básico como o arroz, sendo que, sabidamente, mesmo com a tragédia que se abate sobre nosso estado-irmão, o Rio Grande do Sul, maior produtor, outros estados são plenamente capazes de suportar a demanda”.
Zambelli também demonstrou preocupação sobre os alertas que especialistas vem fazendo por causa da decisão errônea do Governo Lula de importar o produto:
“O produtor brasileiro precisa atender a uma série de exigências para produzir, sofrendo uma série de restrições, e agora, como alertou Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul, no último dia 29/4, no Programa WW, da CNN, o Brasil irá abrir mão de todas as exigências ambientais e sanitárias para adquirir um produto de, no mínimo, qualidade duvidosa”.
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