FPA faz reivindicações para o Plano Safra e diz que governo federal não atendeu demandas anteriores

05/06/2024 às 11:26 Agronegócio

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (4) para discutir o Plano Safra 2024/2025, com foco na equalização do Programa e na busca por convergência nos recursos destinados ao Seguro Rural. A bancada expressou preocupação ao ouvir de algumas fontes do governo que os números não atenderiam nem metade das necessidades do setor.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou pontos importantes sobre a equalização de juros. Segundo ele, no ano passado, foram prometidos cerca de R$ 20 bilhões para equalização, mas apenas R$ 13,5 bilhões foram efetivamente disponibilizados.

“Este ano, nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou Lupion.

Lupion reforçou que a bancada precisa ser ouvida e estar ciente do que está sendo discutido dentro do governo. Para ele, trata-se de um “grande problema” a ser resolvido até 30 de junho, sendo necessário agir politicamente e definir a melhor estratégia.

“A FPA, forte e importante como é, precisa ser ouvida. Mas também precisamos que o governo nos dê a chance de conversar e contribuir. Questões ideológicas à parte, somos o setor responsável por um terço do Produto Interno Bruto do país. A pergunta que fica é: em que pé está essa negociação e interlocução no governo? Precisamos do componente político para saber como agir e qual caminho adotar”, afirmou.

Banco Central

De acordo com Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, um ponto fundamental e consensual é tornar o Seguro Rural uma política de Estado. Ele também vê uma participação importante do mercado de capitais no setor agropecuário.

“É inegável que o mercado tem dado suporte a toda produção do agro, e somos a favor disso. Mas temos a questão do Seguro Rural, que é um consenso entre todos: precisamos torná-lo uma política de Estado. Previsibilidade e perenidade precisam fazer parte disso”, concluiu.

Reconhecimento adequado

Foi lida, ainda, uma carta assinada por 25 entidades reivindicando o reconhecimento e o apoio condizente com a importância crucial que a agropecuária representa para o Brasil e o mundo.

“Em solo brasileiro, o agronegócio não é apenas uma fonte vital de alimentos, mas um motor potente, comprometido com a sustentabilidade, e que impulsiona o crescimento econômico e fomenta a inclusão social. Nos destacamos globalmente como um dos maiores produtores e exportadores agrícolas, contribuindo com mais de 20% do PIB nacional e empregando cerca de 30% da força de trabalho do país.”, diz trecho do documento.

Entre as medidas para o setor dentro do Plano Safra foi solicitado:

Seguro Rural:

• Garantir um orçamento de R$ 3 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2024 e ampliar para R$ 4 bilhões em 2025;

Crédito:

• Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025 (Plano Safra), distribuídos da seguinte forma:

* Custeio e comercialização: R$ 359 bilhões;

* Investimento: R$ 111 bilhões;

* Agricultura Familiar: R$ 100 bilhões.

• Garantir R$ 20 bilhões de recursos para equalização de taxas de juros dos financiamentos do Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025.

Medidas regulatórias:

• Aumentar em 34% o direcionamento de recursos de depósitos à vista.

• Elevar o percentual de exigibilidade em poupança rural de 65% para 70%.